12 Assuntos da Disciplina
As primeiras ocupações, evolução histórica, econômica e administrativa de Saquarema (RJ)
Câmara Municipal de Saquarema (RJ): funções, competências privativas, posse, funcionamento. Conceitos sobre mandato, legislatura, sessão legislativa, sessões ordinárias e extraordinárias; comissões permanentes e especiais
Características urbanas e configurações atuais do Município. Equipamentos e serviços. Atividades econômicas predominantes. Patrimônio natural, histórico, material e imaterial de Saquarema (RJ)
Informações sobre aspectos físicos e geográficos do Município: área, altitude, clima, relevo. Localização, população, distritos, limites municipais, vias de acesso. Sistemas costeiro, lagunar e hidrográfico. Parques, unidades de conservação e áreas de pro
Organização dos poderes: Câmara e Prefeitura de Saquarema (RJ)
Origem e dados históricos da região onde se situa hoje o Município de Saquarema (RJ)
Patrimônio natural, histórico, material e imaterial. Datas comemorativas; atrações, eventos e espaços de destaque, nas áreas de Cultura, Esportes e Turismo, Roteiros locais de Saquarema (RJ)
Personalidades do Município de Saquarema (RJ) e visitantes ilustres
Plano Municipal de Educação de Saquarema (RJ)
Posição do Município de Saquarema (RJ) na divisão regional turística do Estado e sua classificação
Prefeito Municipal Saquarema (RJ) : Competências privativas, posse, substituição, proibições, licenças. Leis de sua iniciativa. Auxiliares diretos. Julgamento de crimes e infrações do Prefeito. Atos de competência do Prefeito e seus conteúdos específicos.
spectos da administração municipal de Saquarema conforme sua Lei Orgânica: Autonomia, poderes e símbolos municipais. Divisão administrativa do Município. Competências municipais: privativas, comuns e suplementares. Vedações.