Questões de Concurso

A União, em virtude de um cenário econômico adverso e da necessidade de prover recursos para programas sociais emergenciais, decidiu emitir títulos da dívida pública para captar fundos no mercado financeiro. Essa operação visa não apenas suprir necessidades imediatas, mas também sinalizar ao mercado a capacidade do Estado de honrar seus compromissos, mesmo em momentos de instabilidade. Considerando a natureza e a classificação do crédito público, assinale a alternativa que descreve corretamente o instrumento utilizado.

(a)

Trata-se de uma receita corrente, pois os recursos captados serão utilizados para despesas sociais de caráter continuado e de alta relevância pública.

(b)

O crédito público, nesse contexto, é classificado como receita de capital, pois gera uma obrigação futura para o ente público, exigindo sua restituição acrescida de encargos.

(c)

A emissão de títulos da dívida pública configura uma operação de crédito por antecipação de receita, destinada exclusivamente a cobrir despesas de custeio temporárias.

(d)

Essa operação se enquadra na teoria do ato unilateral de soberania, permitindo ao Estado alterar unilateralmente as condições de pagamento dos títulos emitidos.

(e)

O crédito público, neste caso, deve ser considerado um empréstimo privado, pois os recursos são captados no mercado financeiro e não diretamente do Tesouro Nacional.