Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao analisar os princípios que norteiam a atuação do Estado em sua relação com outros países, se depara com o Artigo 4º da Constituição Federal. É essencial compreender quais são esses princípios para entender a política externa adotada pelo Brasil no cenário internacional.

(a)

A Constituição Federal estabelece que o Brasil deve priorizar acordos bilaterais que envolvam sanções econômicas a países que não sigam suas diretrizes políticas internas, com o objetivo de promover a democracia.

(b)

Entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme a Constituição Federal, destacam-se a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.

(c)

A Constituição Federal veda expressamente a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, focando exclusivamente nos interesses nacionais e na autossuficiência do país.

(d)

O princípio da prevalência dos direitos humanos é relativizado quando se trata de relações diplomáticas, permitindo ao Brasil ignorar violações de direitos em outros países em nome de interesses estratégicos.

(e)

A concessão de asilo político é proibida pela Constituição Federal, que determina a extradição imediata de qualquer estrangeiro que busque refúgio em território nacional.