Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação do SUS
O saneamento básico abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sendo essencial para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças.