O Sistema Único de Saúde (SUS), em sua concepção e implantação, baseia-se nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, buscando garantir o acesso à saúde como direito de cidadania a todos os brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica, com a organização de serviços em diferentes níveis de complexidade e a descentralização político-administrativa.