Questões de Concurso

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 4º, os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Um diplomata recém-formado busca consolidar seu conhecimento sobre esses preceitos para atuar com segurança em suas futuras missões, compreendendo os pilares da política externa brasileira.

(a)

O princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados é absoluto e impede qualquer tipo de cooperação internacional, mesmo em casos de grave violação dos direitos humanos.

(b)

A soberania nacional é o único princípio que rege as relações internacionais do Brasil, sobrepondo-se a todos os demais, como a autodeterminação dos povos e a defesa da paz.

(c)

Entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, destacam-se a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a repulsa ao racismo, os quais orientam a atuação do país no cenário global.

(d)

O Brasil adota uma política externa baseada na concessão de asilo político de forma indiscriminada a qualquer indivíduo, independentemente de sua nacionalidade ou dos motivos que o levaram a buscar refúgio.

(e)

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um princípio secundário, que pode ser deixado de lado quando confrontado com interesses econômicos nacionais imediatos.