Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um servidor público de Balneário Piçarras, ao estudar para um concurso, precisa dominar esses pilares que sustentam o Estado brasileiro e a organização política e social do país.

(a)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal, são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo estes elementos essenciais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

(b)

A Constituição Federal estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil a separação dos poderes, a soberania popular, a igualdade de todos perante a lei e a garantia do direito à propriedade, excluindo a dignidade humana.

(c)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a unidade nacional, a federação, o presidencialismo e a proteção dos direitos humanos, mas não mencionam o pluralismo político.

(d)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a liberdade, a justiça, a igualdade e a fraternidade, além da soberania e da cidadania, conforme disposto no artigo 1º da Constituição Federal.

(e)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a Carta Magna, são a soberania, a unidade nacional, a federação, o Estado de Direito e a proteção do meio ambiente, não havendo menção à dignidade da pessoa humana.