Questões de Concurso

O Presidente da República, em seu discurso sobre política externa, enfatizou a importância de o Brasil pautar suas relações internacionais em princípios claros e bem definidos, visando a cooperação, a paz e o respeito mútuo entre as nações. Ele citou alguns dos pilares que norteiam a atuação diplomática brasileira.

(a)

Dentre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme a Constituição Federal, destacam-se a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a concessão de asilo político.

(b)

A Constituição Federal estabelece que as relações internacionais do Brasil devem ser pautadas pela intervenção nos assuntos internos de outros países, pela submissão aos organismos internacionais e pela priorização de acordos bilaterais em detrimento da cooperação multilateral.

(c)

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem o repúdio ao racismo, a prevalência dos direitos humanos, a cooperação entre os povos e a solução pacífica dos conflitos, mas vedam a concessão de asilo político.

(d)

A política externa brasileira é orientada pela independência nacional, pela soberania e pela busca de hegemonia regional, não havendo previsão constitucional para a defesa da paz ou a cooperação internacional.

(e)

Os princípios constitucionais que norteiam as relações internacionais do Brasil são a defesa da soberania nacional, a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados e a busca por alianças militares estratégicas, sem menção à prevalência dos direitos humanos.