Questões de Concurso

Um empregado de uma fábrica metalúrgica, após anos de trabalho em um setor com alta exposição a ruído e poeira, desenvolveu problemas respiratórios e auditivos. Ele busca informações sobre seus direitos trabalhistas e as responsabilidades da empresa em relação à sua saúde e segurança no ambiente de trabalho, especialmente no que tange à prevenção de doenças ocupacionais.

(a)

A empresa não tem obrigação legal de fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) se o risco for inerente à atividade, cabendo ao empregado adquiri-los por conta própria.

(b)

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a empresa deve adotar medidas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, incluindo a disponibilização de EPIs adequados e a adoção de normas de higiene ocupacional.

(c)

Doenças desenvolvidas em decorrência do trabalho são consideradas riscos naturais da profissão e não geram qualquer direito ou indenização ao empregado, conforme a CLT.

(d)

A responsabilidade pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é exclusiva do empregado, que deve zelar por sua própria segurança sem interferência da empresa.

(e)

A CLT não aborda especificamente a questão da segurança e medicina do trabalho, sendo essa matéria tratada apenas por regulamentações posteriores e esparsas.