Questões de Concurso

João adquiriu um smartphone em uma loja de eletrônicos e, após uma semana de uso, o aparelho começou a apresentar defeitos frequentes, como travamentos e superaquecimento. Ele procurou a loja para solicitar a troca do produto, mas foi informado que, por se tratar de um vício oculto, ele deveria acionar diretamente o fabricante, pois a loja apenas intermediava a venda.

(a)

A loja, como fornecedora, é solidariamente responsável pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo, devendo João acioná-la prioritariamente.

(b)

João deve obrigatoriamente acionar o fabricante, pois a loja apenas vendeu o produto e não possui responsabilidade legal por defeitos apresentados após a entrega.

(c)

O prazo para reclamar de vícios ocultos é de 90 dias a partir da descoberta do defeito, e a responsabilidade é exclusivamente do fabricante, sendo a loja isenta de qualquer obrigação.

(d)

A responsabilidade pela solução do vício oculto é do fabricante, mas a loja pode ser acionada caso o fabricante não resolva o problema em até 30 dias.

(e)

Como o defeito surgiu após uma semana de uso, João perdeu o direito de reclamar, pois o vício se manifestou fora do prazo legal de garantia.