Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, residente em São Paulo, envia uma encomenda contendo uma substância perigosa para um destinatário no Rio de Janeiro. Ao receber o pacote, o destinatário entra em contato com a substância e, dias depois, falece em decorrência de seus efeitos. Ao analisar a situação, o Direito Penal brasileiro adota uma teoria específica para determinar o local de prática do crime, considerando tanto a conduta quanto o resultado. Qual teoria é aplicada para a definição do lugar do crime?