Questões de Concurso

Um grupo de juristas e ativistas de direitos humanos discute a evolução histórica e a natureza dos direitos fundamentais em um seminário internacional. Durante o debate, surgem diferentes perspectivas sobre como classificar e entender a amplitude desses direitos ao longo do tempo e em face das limitações impostas pelo Estado. Um dos palestrantes levanta a questão sobre a característica que impede a transferência ou negociação desses direitos, enquanto outro foca na ideia de que nenhum direito é absoluto e todos estão sujeitos a ponderações em casos concretos.

(a)

A característica da inalienabilidade, que impede a transferência ou negociação dos direitos humanos, e a relatividade, que reconhece a possibilidade de restrições e limitações a esses direitos em situações específicas.

(b)

A historicidade, que demonstra a evolução dos direitos ao longo do tempo, e a universalidade, que assegura que os direitos são inerentes a todos os seres humanos sem exceção.

(c)

A indivisibilidade, que trata os direitos humanos como um todo interdependente, e a irrenunciabilidade, que impede que um indivíduo abra mão de seus direitos fundamentais.

(d)

A aplicabilidade imediata, que garante que os direitos possam ser exercidos diretamente, e a progressividade, que busca a ampliação contínua da proteção dos direitos.

(e)

A dignidade da pessoa humana, que é o fundamento de todos os direitos, e a autonomia, que permite ao indivíduo fazer suas próprias escolhas sem interferência estatal.