As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs) definem princípios, fundamentos e procedimentos para a organização dos sistemas de ensino e para a elaboração de propostas pedagógicas, garantindo a unidade nacional no respeito à diversidade regional e local, e visando a equidade e a qualidade do processo educacional em todas as etapas e modalidades.