Um indivíduo, agindo sob o pretexto de disciplinar seu filho menor, submete-o a sofrimentos físicos e mentais constantes, utilizando violência e grave ameaça. A conduta, repetida diversas vezes, visa a impor obediência e a moldar o comportamento da criança, caracterizando um padrão de castigo pessoal. Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, a situação descrita configura um tipo específico de tortura.