Questões de Concurso

Em uma operação de combate ao tráfico de drogas em Arapiraca, a equipe policial, após receber denúncias anônimas, realiza a prisão de um indivíduo em flagrante. Durante a revista pessoal, são encontrados com o suspeito uma quantidade expressiva de entorpecentes e uma arma de fogo. Posteriormente, durante o interrogatório na delegacia, o suspeito alega ter sido agredido fisicamente e coagido por um dos policiais para confessar a posse dos entorpecentes, o que teria resultado em lesões corporais leves.

(a)

A conduta do policial, se comprovada, configura crime de tortura, pois houve constrangimento mediante violência com o fim de obter confissão.

(b)

A ação descrita se enquadra no crime de abuso de autoridade, pois o policial, no exercício da função, impôs a vítima, mediante violência, sofrimento físico e mental com o fim de obter confissão de crime.

(c)

Se as agressões foram para obter confissão, trata-se de tortura-prova, que tem pena mais branda que a tortura discriminatória.

(d)

A mera existência de agressão física durante a abordagem, mesmo que para obter confissão, não configura crime de tortura, mas sim excesso policial a ser apurado administrativamente.

(e)

O fato de o suspeito alegar agressão para confessar o crime não configura, por si só, abuso de autoridade, sendo necessária a comprovação de dolo específico de causar sofrimento.