Questões de Concurso

Um adolescente de 16 anos, residente em União dos Palmares, foi apreendido pela polícia militar após ser flagrado tentando furtar um estabelecimento comercial. Ao ser conduzido à delegacia, o adolescente demonstrou grande apreensão e medo, relatando que agiu sob forte pressão de um grupo de amigos mais velhos que o ameaçaram caso não cometesse o furto. O conselho tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

(a)

O adolescente, por ter 16 anos, responderá pelo crime de furto na forma tentada, sendo submetido a processo judicial comum e podendo ser condenado à pena de reclusão.

(b)

A conduta do adolescente configura ato infracional análogo ao crime de furto, e a pressão sofrida por ele pode ser considerada como fator que atenua sua responsabilidade, mas não o exime da medida socioeducativa.

(c)

Por ser menor de 18 anos, o adolescente não pode ser submetido a nenhuma medida socioeducativa, devendo ser liberado imediatamente após o registro da ocorrência.

(d)

A participação de outros indivíduos que o pressionaram configura crime de coação, e o adolescente deve ser tratado como vítima, sem qualquer responsabilização por ato infracional.

(e)

O adolescente deve ser internado em estabelecimento prisional, pois o furto é considerado crime grave, independentemente de sua idade ou das circunstâncias em que agiu.