Questões de Concurso

Um policial militar de Alagoas, durante uma abordagem de rotina em Maceió, se depara com um indivíduo que, após ser informado sobre seus direitos, começa a proferir ofensas raciais contra outro abordado, utilizando termos pejorativos e incitando o ódio. O policial, ciente de suas responsabilidades e da legislação pertinente, precisa agir corretamente para tipificar a conduta e garantir a ordem pública.

(a)

O policial deve registrar a ocorrência como injúria racial, pois se trata de ofensa à honra de cunho racial praticada contra pessoa determinada.

(b)

A conduta configura crime de racismo, pois envolve a discriminação de raça ou cor, com a intenção de ofender a dignidade de alguém e incitar o ódio.

(c)

Trata-se de crime contra a honra qualificado pela motivação racial, mas não configura o crime autônomo de racismo, que exige um contexto de coletividade.

(d)

O policial deve apenas advertir o indivíduo sobre a gravidade de suas palavras, pois a configuração de crime de racismo exige prova de dolo específico de incriminar um grupo racial.

(e)

A situação deve ser tratada como um mero desacato, uma vez que as ofensas foram direcionadas a uma pessoa específica e não a um grupo racial.