Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor. Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.
Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.
Assinale a opção correta no que diz respeito a crimes eleitorais.
É da justiça eleitoral a competência para o julgamento de crime comum conexo a crime eleitoral.
O foro especial por prerrogativa da função aplica-se a ex-prefeito acusado da prática de crime eleitoral.
Aplicam-se aos crimes eleitorais praticados por meio da imprensa, do rádio ou da televisão a disciplina do CP e das leis penais extravagantes.
Para a tipificação do crime de corrupção eleitoral, exige-se que o eleitor venda seu voto.
Para a tipificação da captação ilícita de sufrágio, nome técnico da compra de voto, exige-se que a oferta do bem ao eleitor seja feita diretamente pelo candidato.