Um motorista, ao ser abordado em uma blitz de fiscalização de trânsito, recusou-se a realizar o teste do bafômetro, apresentando sinais visíveis de embriaguez, como fala arrastada e odor etílico. O agente de trânsito, diante da recusa e dos sinais apresentados, lavrou o auto de infração correspondente e apreendeu o veículo. A Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, prevê sanções para condutas que coloquem em risco a segurança viária.