Questões de Concurso

Uma empregada doméstica, ao se filiar ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tem dúvidas sobre as suas obrigações contributivas e os direitos que delas decorrem. Ela busca entender como funciona o recolhimento das contribuições específicas para sua categoria e quais as particularidades em relação aos demais segurados. Analise as seguintes situações hipotéticas.

(a)

A contribuição do empregador doméstico é calculada com base no salário de contribuição do empregado, sendo parte recolhida pelo próprio empregado e parte pelo empregador.

(b)

O empregador doméstico é isento de qualquer contribuição previdenciária, cabendo ao empregado arcar integralmente com o custo do seu benefício.

(c)

A alíquota de contribuição do empregador doméstico é inferior à dos demais empregadores, refletindo uma política de incentivo à formalização do trabalho doméstico.

(d)

O segurado empregado doméstico tem direito a todos os benefícios previdenciários, exceto ao auxílio-doença, que é restrito aos trabalhadores com vínculo urbano.

(e)

O recolhimento das contribuições do empregador doméstico é facultativo, podendo ser realizado apenas quando o empregado atingir a idade para aposentadoria.