Questões de Concurso

Um segurado do INSS, após sofrer um acidente de trabalho que o incapacitou permanentemente para sua função habitual, busca informações sobre os serviços de reabilitação profissional oferecidos pelo Instituto. Ele precisa entender como funciona o processo de habilitação para o retorno ao mercado de trabalho ou para o exercício de outra atividade compatível com suas limitações. Considerando os objetivos e o funcionamento da reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.

(a)

A habilitação e reabilitação profissional são direitos garantidos aos segurados que necessitam de adaptação para o exercício de atividade laboral, visando sua reinserção no mercado de trabalho.

(b)

O programa de reabilitação profissional é destinado exclusivamente a segurados com deficiência congênita, não abrangendo aqueles que adquiriram incapacidade ao longo da vida.

(c)

A reabilitação profissional oferecida pelo INSS inclui apenas o fornecimento de próteses e órteses, sem qualquer acompanhamento psicológico ou orientação vocacional.

(d)

O segurado que se recusa a participar do programa de reabilitação profissional perde o direito a todos os benefícios previdenciários, inclusive a aposentadoria por invalidez.

(e)

A reabilitação profissional tem como objetivo principal a concessão de um benefício financeiro adicional ao segurado incapacitado, independentemente de sua capacidade de retorno ao trabalho.