Questões de Concurso

Maria é uma segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se encontra desempregada há alguns meses. Ela tem dúvidas sobre quais benefícios ela ainda teria direito a receber, mesmo sem estar contribuindo ativamente. Considerando a legislação previdenciária, analise as situações e assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação dos benefícios.

(a)

O auxílio-doença é um benefício que pode ser concedido a qualquer segurado, independentemente do cumprimento da carência e da qualidade de segurado.

(b)

A aposentadoria por idade exige, além do cumprimento da carência, a comprovação da qualidade de segurado na data do requerimento, sendo dispensada a contribuição em dia.

(c)

O período de graça, que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuição, pode variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação do segurado, garantindo a manutenção de diversos benefícios previdenciários.

(d)

O salário-maternidade é um benefício que só pode ser usufruído por seguradas que estejam ativamente empregadas no momento do parto.

(e)

A pensão por morte é devida apenas aos dependentes diretos do segurado falecido, sendo vedado o recebimento por dependentes indiretos.