Um cidadão, inconformado com a condenação em um processo judicial, decide procurar o servidor responsável pelo cartório e, sob a ameaça de expor informações pessoais sigilosas, força o servidor a alterar a sentença em seu favor. A conduta do agressor, que visa obter um benefício indevido através do constrangimento e sofrimento mental do servidor, pode ser enquadrada como crime de tortura, de acordo com a Lei nº 9.455/1997?