Questões de Concurso

Um detento em uma unidade prisional de segurança máxima relata, em audiência judicial, ter sido submetido a sessões de tortura por agentes penitenciários. Segundo o relato, as sessões visavam a obter informações sobre supostos planos de fuga e incluíam agressões físicas e privação de sono. A lei que tipifica os crimes de tortura prevê modalidades específicas para tais condutas. Com base na Lei nº 9.455/1997, analise as possíveis tipificações.

(a)

A conduta descrita se enquadra na modalidade de tortura discriminatória, pois foi motivada pela necessidade de obter informações.

(b)

Trata-se de tortura-crime, pois o constrangimento visava a obter informação, utilizando-se de sofrimento físico e mental.

(c)

A situação configura tortura por omissão, visto que os agentes deveriam zelar pela integridade do detento e permitiram que ele fosse torturado.

(d)

Se a tortura foi aplicada como forma de castigo pessoal, sem a finalidade de obter informação, configuraria tortura de proteção.

(e)

A modalidade de tortura prevista para a obtenção de informação ou confissão, com emprego de violência ou grave ameaça, é a tortura psicológica, com pena de 1 a 4 anos.