Questões de Concurso

A Prefeitura de Fortaleza (CE) decidiu reorganizar a prestação de alguns serviços públicos, como a coleta de lixo e a manutenção de praças, transferindo a execução dessas atividades para entidades privadas com vistas a otimizar a eficiência. Essa medida, que envolve a transferência da execução de atividades estatais para outras pessoas jurídicas, é um exemplo de:

(a)

Centralização, pois a responsabilidade final pela prestação do serviço permanece com o ente público.

(b)

Desconcentração, pois há uma distribuição interna de competências dentro da própria estrutura administrativa.

(c)

Descentralização, pois a execução das atividades é transferida para outra pessoa jurídica, que pode ser pública ou privada.

(d)

Concentração, pois as atividades são reunidas em um único órgão para maior controle.

(e)

Autarquia, pois a criação de novas entidades para a prestação de serviços é uma forma de descentralização.