Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Balneário Piçarras (SC) busca compreender os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa identificar os elementos essenciais que definem a estrutura e os valores do país.

(a)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, conforme expressamente listados no Artigo 1º da Constituição Federal.

(b)

Os pilares fundamentais da República Federativa do Brasil são a separação dos poderes, a igualdade entre os Estados e a autonomia municipal, elementos que garantem o equilíbrio e a funcionalidade do Estado.

(c)

A Constituição Federal estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil a defesa da paz, a independência nacional e a cooperação entre os povos, princípios que norteiam as relações internacionais do país.

(d)

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos, são considerados seus pilares essenciais e imutáveis.

(e)

A forma federativa de Estado, a forma republicana de governo e o regime democrático são os únicos fundamentos que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme o Artigo 1º da Constituição.