Questões de Concurso

O município de Vila Esperança, preocupado com a gestão de resíduos sólidos, busca implementar práticas mais sustentáveis e em conformidade com a legislação ambiental vigente. A prefeitura deseja entender quais tipos de entidades e indivíduos estão sujeitos às normas que regem a política nacional de resíduos sólidos, bem como os objetivos centrais dessa política.

(a)

Apenas empresas privadas de coleta de lixo são sujeitas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujo objetivo principal é a redução da geração de empregos no setor.

(b)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos aplica-se somente a pessoas jurídicas de direito público, com o intuito de centralizar a gestão de resíduos nas mãos do Estado.

(c)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, de direito público ou privado, e tem como um de seus objetivos a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos.

(d)

A lei de resíduos sólidos é restrita a grandes indústrias e tem como foco principal a destinação final em aterros sanitários, sem considerar outras formas de tratamento.

(e)

Apenas os grandes geradores de resíduos sólidos são abrangidos pela lei, com o objetivo de fiscalizar o descarte inadequado em áreas de preservação ambiental.