Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Balneário Piçarras (SC) busca compreender os alicerces da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa entender quais são os valores e princípios que sustentam a organização do Estado brasileiro, a fim de orientar suas ações e decisões no exercício de suas funções públicas.

(a)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, conforme expresso no princípio da dignidade da pessoa humana.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo estes últimos um reflexo direto da forma de governo adotada.

(c)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Distrito Federal e Municípios, fundamenta-se na soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político, com a vedação expressa à secessão.

(d)

Os pilares da República Federativa do Brasil são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo estes princípios que definem a forma de governo e a relação entre os poderes.

(e)

A República Federativa do Brasil se assenta nos fundamentos de soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político, os quais garantem a autonomia dos entes federativos e a separação dos poderes.