Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Maria, em um acesso de fúria, desferiu socos contra seu vizinho, causando-lhe lesões corporais leves. Posteriormente, ao ser interrogada pela autoridade policial, Maria alegou que agiu em legítima defesa, pois o vizinho a havia provocado anteriormente com ofensas verbais. No entanto, a investigação não comprovou a existência de qualquer agressão por parte do vizinho no momento dos fatos. A conduta de Maria, portanto, deve ser analisada sob a ótica dos elementos do crime.