Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC665546

notificar erro

Durante uma audiência de instrução e julgamento, o juiz, ao perceber que o réu se encontra em silêncio absoluto e não responde às perguntas formuladas, questiona o defensor sobre a estratégia defensiva. O defensor informa que a opção pelo silêncio é uma estratégia deliberada, visando não produzir prova contra seu cliente.

(a)

O silêncio do réu, por si só, não pode ser interpretado como confissão ou como elemento probatório desfavorável, devendo ser respeitado como exercício da autodefesa.

(b)

O juiz deve insistir na obtenção de respostas do réu, pois o silêncio pode ser interpretado como indício de culpa e prejudicar a análise do mérito.

(c)

O defensor deve ser advertido sobre a nulidade de sua estratégia, pois o silêncio do réu viola o princípio da busca da verdade real.

(d)

O juiz deve nomear um defensor dativo para o réu, pois a atuação do defensor constituído em permitir o silêncio demonstra incapacidade técnica.

(e)

O silêncio do réu, neste caso, configura confissão ficta, e o juiz deve considerá-lo como prova robusta da autoria delitiva.