Questões de Concurso

Em um processo criminal que tramita sob o rito ordinário, o Ministério Público ofereceu denúncia contra João por crime de homicídio. Após a citação, João, devidamente assistido por seu advogado, apresentou resposta à acusação, arrolando testemunhas e requerendo a produção de provas. O juiz, ao analisar a resposta, verificou a existência de preliminares que necessitam de dilação probatória.

(a)

O juiz deverá, obrigatoriamente, designar audiência de instrução e julgamento, pois a resposta à acusação é o momento para produção de todas as provas.

(b)

O juiz deverá rejeitar a denúncia, pois a apresentação da resposta à acusação indica que o réu já está sendo condenado.

(c)

O juiz deverá, após analisar as preliminares e a necessidade de dilação probatória, decidir sobre o prosseguimento do feito, podendo, se for o caso, absolver sumariamente o acusado ou designar audiência de instrução e julgamento.

(d)

O juiz deverá intimar o Ministério Público para que apresente nova denúncia, visto que a resposta à acusação demonstrou a fragilidade da acusação inicial.

(e)

A resposta à acusação é um ato dispensável, e sua apresentação não vincula o juiz a nenhuma decisão posterior.