Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um indivíduo foi denunciado pela prática do crime de roubo qualificado, com base em provas colhidas durante o inquérito policial. Ao longo do processo judicial, a defesa alega a nulidade de parte das provas, sustentando que estas foram obtidas sem a observância das formalidades legais. O juiz da causa, ao analisar a questão, precisa decidir sobre a validade das provas e a continuidade do processo.