Questões de Concurso

João, servidor público municipal de Pelotas, foi aprovado em concurso público para o cargo de Guarda Municipal. Após tomar posse, ele iniciou o estágio probatório, período fundamental para a avaliação de sua capacidade e aptidão para o desempenho do cargo. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pelotas detalha as regras aplicáveis a esta fase.

(a)

O estágio probatório tem duração de 1 ano e, ao final, o servidor é automaticamente efetivado, independentemente de avaliação.

(b)

Durante o estágio probatório, o servidor não pode participar de cursos de capacitação, pois o foco deve ser exclusivamente nas atividades rotineiras.

(c)

A avaliação do estágio probatório abrange a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade do servidor, visando sua adaptação ao cargo.

(d)

O servidor em estágio probatório não pode ser exonerado, mesmo que sua avaliação de desempenho seja negativa.

(e)

A estabilidade no serviço público é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, independentemente da aprovação no estágio probatório.