Questões de Concurso

A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, em conjunto com os municípios, está elaborando o Plano Estadual de Saúde para o próximo biênio. Um dos pontos cruciais é definir como as ações e serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, serão distribuídos e quais capacidades existem em cada localidade para atender às demandas da população. Essa descrição geográfica detalhada dos recursos e serviços é fundamental para orientar o planejamento. Qual termo técnico, definido pelo Decreto nº 7.508/2011, se refere a essa descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde?

(a)

Mapa de Saúde, que descreve geograficamente a distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde, considerando a capacidade instalada, investimentos e desempenho, tanto do SUS quanto da iniciativa privada.

(b)

Região de Saúde, que é um espaço geográfico contínuo formado pelo agrupamento de municípios com identidade cultural, econômica e social, e redes de comunicação e transporte compartilhadas.

(c)

Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que é um acordo de colaboração firmado entre os entes federativos para organizar e integrar ações e serviços na rede regionalizada e hierarquizada.

(d)

Rede de Atenção à Saúde (RAS), que compreende um conjunto articulado e contínuo de serviços de saúde, com diferentes níveis de complexidade e responsabilidades.

(e)

Plano Diretor de Saúde, documento que estabelece as diretrizes e metas de longo prazo para o desenvolvimento do sistema de saúde em uma determinada localidade.