Durante fiscalização em feira livre realizada no Município de Iretama, um servidor público, irritado com a resistência de um comerciante em atender determinada ordem administrativa, passou a agredi-lo fisicamente, valendo-se da autoridade inerente ao cargo que exercia. O fato foi posteriormente apurado em procedimento administrativo e comunicado às autoridades competentes para análise da eventual responsabilidade penal do agente.
Considerando o disposto no art.322 do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art.322 do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.