Questões de Concurso

Uma autarquia federal pretende contratar serviços de engenharia para a construção de uma nova sede. O valor estimado da obra é de R$ 5 milhões. O setor de licitações da autarquia está analisando as modalidades disponíveis na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e as regras aplicáveis para definir o procedimento mais adequado. Considerando o valor e a natureza do objeto, assinale a alternativa que indica a modalidade de licitação correta e uma justificativa plausível.

(a)

Concorrência, pois o valor ultrapassa o limite estabelecido para o pregão e a natureza do serviço exige maior detalhamento técnico e econômico.

(b)

Tomada de Preços, modalidade que se aplica a obras e serviços de engenharia de valor até R$ 3,3 milhões, sendo esta obra de R$ 5 milhões, portanto, seria necessário dividi-la em lotes menores.

(c)

Convite, por ser uma modalidade mais célere e adequada para contratações de menor vulto, permitindo a escolha entre três ou mais possíveis contratados.

(d)

Pregão, pois esta modalidade é a regra para a aquisição de bens e serviços comuns, e a escolha do fornecedor mais vantajoso é feita por meio de lances sucessivos.

(e)

Concurso, pois se trata de um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, que exige a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.