Questões de Concurso

Uma empresa de médio porte, atuante no setor de confecção, foi fiscalizada e recebeu uma notificação por descumprimento de normas de segurança do trabalho. O auditor apontou a falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os funcionários que operam máquinas de corte e a ausência de treinamento específico sobre os riscos inerentes à atividade.

(a)

A empresa cumpriu a lei ao fornecer EPIs genéricos, pois a CLT não exige especificidade, e o treinamento é opcional se os riscos forem óbvios.

(b)

A empresa está obrigada a fornecer gratuitamente EPIs adequados ao risco e em perfeito estado de conservação, além de instruir os empregados sobre as precauções a tomar para evitar acidentes, conforme a CLT.

(c)

O fornecimento de EPIs é de responsabilidade exclusiva do empregado, e o treinamento sobre riscos é dispensado se a atividade não for considerada de alto risco pela legislação.

(d)

A CLT permite que a empresa substitua o fornecimento de EPIs por um adicional salarial, desde que acordado coletivamente, e o treinamento pode ser substituído por cartazes informativos.

(e)

A fiscalização foi equivocada, pois a responsabilidade pela segurança do trabalho é compartilhada igualmente entre empresa e empregado, sem obrigações específicas de fornecimento de equipamentos.