Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um município do Rio Grande do Sul busca compreender seus direitos e deveres, especialmente em relação à estabilidade e à forma de ingresso no serviço. Ele tem dúvidas sobre o que a legislação local estabelece a respeito de concursos públicos e do período probatório.

(a)

A Lei Orgânica Municipal estabelece que o servidor efetivo adquire estabilidade após 5 anos de efetivo exercício, sendo o período probatório de 3 anos.

(b)

Conforme a Lei Orgânica Municipal, a estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, com um período probatório de 1 ano, durante o qual o servidor é avaliado quanto à aptidão e capacidade.

(c)

A estabilidade, segundo a Lei Orgânica Municipal, é concedida após 3 anos de efetivo exercício, e o período probatório é de 2 anos, focado na avaliação de desempenho e assiduidade.

(d)

A Lei Orgânica Municipal prevê que a estabilidade é alcançada após 4 anos de efetivo exercício, com um período probatório de 1 ano e meio, focado na adaptação às normas internas.

(e)

A legislação municipal determina que a estabilidade é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, sem a necessidade de um período probatório formal.