Questões de Concurso

Um servidor público concursado em um município do Rio Grande do Sul, após ser aprovado em um processo seletivo, iniciou suas atividades. Ele tem dúvidas sobre o período inicial de sua contratação e os critérios que serão utilizados para avaliar sua permanência no cargo, conforme estabelecido na legislação municipal.

(a)

A Lei Orgânica do Município prevê que o servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, sendo o período probatório de 2 anos, focado na avaliação de desempenho e assiduidade.

(b)

Segundo a Lei Orgânica Municipal, o servidor efetivo adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício, sendo o período probatório de 1 ano, durante o qual são avaliadas a aptidão e a capacidade.

(c)

A Lei Orgânica Municipal estabelece que a estabilidade é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, com um período probatório de 3 anos, focado na adaptação às normas internas.

(d)

A legislação municipal indica que o período probatório é de 6 meses, e a estabilidade é concedida automaticamente após esse período, sem avaliações adicionais.

(e)

A Lei Orgânica do Município não prevê um período probatório formal; a estabilidade é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, desde que não haja faltas injustificadas.