Questões de Concurso

Um gestor de saúde pública em um município do Tocantins está elaborando o Plano Municipal de Saúde e precisa alinhar as ações com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 7.508/2011. Este decreto regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e estabelece normas para a organização do SUS, planejamento, assistência à saúde e articulação interfederativa. Ao considerar a organização dos serviços de saúde em sua localidade, o gestor deve atentar para a definição de regiões de saúde e mapas de saúde.

(a)

A região de saúde é definida como uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e ações de saúde, enquanto o mapa de saúde é um espaço geográfico contínuo formado por agrupamento de municípios com identidade cultural e econômica comum.

(b)

O mapa de saúde representa um acordo de colaboração firmado entre entes federativos para organizar e integrar ações e serviços de saúde, enquanto a região de saúde é uma descrição geográfica da oferta de serviços.

(c)

A região de saúde é um espaço geográfico contínuo formado por agrupamento de municípios com identidade cultural, econômica e social, e redes de comunicação e transporte compartilhados, visando integrar a organização, planejamento e execução das ações e serviços de saúde.

(d)

O mapa de saúde é um espaço geográfico contínuo formado por agrupamento de municípios com identidade cultural, econômica e social, e redes de comunicação e transporte compartilhados, visando integrar a organização, planejamento e execução das ações e serviços de saúde.

(e)

Região de saúde e mapa de saúde são termos sinônimos utilizados para descrever a mesma estrutura geográfica e de serviços dentro do SUS, sem distinções conceituais relevantes para o planejamento.