A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define a educação em seu sentido mais amplo, abrangendo os processos formativos que ocorrem em diversos âmbitos da vida. O artigo 2º da LDB estabelece que a educação escolar deve estar intrinsecamente ligada ao mundo do trabalho e à prática social dos indivíduos, promovendo uma formação cidadã e preparando-os para a vida em sociedade.