Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com a orientação sexual de um colega de trabalho, passou a proferir ofensas e a disseminar boatos depreciativos em ambiente corporativo, com o objetivo de expô-lo e prejudicá-lo. Tais condutas foram praticadas de forma reiterada, gerando constrangimento e abalo emocional à vítima. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.

(a)

A conduta configura crime de injúria simples, pois ofende a dignidade e o decoro da vítima, sendo necessária representação para a persecução penal.

(b)

As ofensas proferidas caracterizam crime de difamação, pois imputam à vítima fato ofensivo à sua reputação, exigindo ação penal privada.

(c)

Os atos praticados, por envolverem preconceito e discriminação em razão da orientação sexual, equiparam-se ao crime de racismo, sendo inafiançáveis e imprescritíveis, conforme entendimento consolidado.

(d)

Trata-se de crime de calúnia, pois a disseminação de boatos falsos atinge a honra objetiva da vítima, sendo punível mediante queixa-crime.

(e)

A situação se enquadra no crime de assédio moral, previsto na esfera trabalhista, não havendo tipificação penal específica para ofensas baseadas em orientação sexual.