Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação Extravagante

FC670043

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Um cidadão, ao ser abordado por policiais em uma blitz, foi ofendido e discriminado por um dos agentes em razão de sua origem étnica. O agente proferiu palavras de baixo calão e fez piadas preconceituosas, o que gerou constrangimento e revolta no abordado.

(a)

A conduta do agente configura apenas uma infração administrativa, passível de advertência, pois não há dolo em discriminar.

(b)

O ato de ofender e discriminar alguém em razão de sua raça ou etnia, conforme descrito, caracteriza o crime de racismo, sujeito a pena de reclusão.

(c)

Trata-se de injúria racial, crime que se diferencia do racismo por ser praticado contra uma pessoa específica e não de forma coletiva.

(d)

A lei prevê que a discriminação racial só é crime se houver agressão física, as ofensas verbais não são consideradas.

(e)

O cidadão ofendido deve apenas registrar uma reclamação na corregedoria da polícia, pois não há tipificação penal para esse tipo de ofensa.