Questões de Concurso

O Município de Águas Claras, em sua gestão administrativa, busca otimizar a prestação de serviços públicos essenciais, como a coleta de lixo e a manutenção de praças. Para isso, considera a possibilidade de criar entidades distintas da estrutura diretamente ligada à prefeitura, a fim de conferir maior agilidade e especialização a essas atividades. A equipe de governo avalia as opções de descentralização administrativa, buscando a forma mais adequada para a gestão desses serviços.

(a)

Criar uma empresa pública, com capital integralmente público, para gerir a coleta de lixo, garantindo que os lucros sejam reinvestidos na melhoria do serviço, e uma fundação pública de direito privado para a manutenção de praças, com foco em parcerias com a iniciativa privada e em projetos de paisagismo.

(b)

Estabelecer um órgão de controle interno dentro da própria estrutura da prefeitura, como uma secretaria adjunta de serviços urbanos, para centralizar a gestão de ambas as atividades, visando a maior economia de recursos e a uniformidade de procedimentos.

(c)

Instituir uma autarquia municipal para a coleta de lixo, dotada de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, e uma sociedade de economia mista para a manutenção de praças, permitindo a participação de capital privado na gestão.

(d)

Optar pela criação de uma fundação pública de direito público para a coleta de lixo, com autonomia para gerir seus recursos e executar as atividades, e uma empresa pública para a manutenção de praças, focada na eficiência operacional e na prestação de contas direta ao prefeito.

(e)

Criar uma agência reguladora para fiscalizar a coleta de lixo, delegando a execução a empresas privadas, e uma autarquia para a manutenção de praças, com o objetivo de garantir a qualidade e a padronização dos serviços prestados à população.