Questões de Concurso

A administração pública de um estado federal precisa contratar serviços de consultoria especializada para um projeto de infraestrutura de grande vulto. Diante da complexidade técnica e da necessidade de expertise específica, o gestor público avalia qual modalidade de licitação seria a mais adequada para garantir a seleção da proposta mais vantajosa, considerando os princípios da isonomia, eficiência e legalidade. A lei de licitações prevê diferentes modalidades para atender a diversas necessidades.

(a)

A modalidade de convite é a mais indicada para a contratação de serviços de consultoria especializada de alto valor, pois permite a ampla concorrência entre empresas de qualquer porte.

(b)

A inexigibilidade de licitação se aplica quando há inviabilidade de competição, como na contratação de profissional de notória especialização, o que pode ser o caso de uma consultoria de altíssimo renome.

(c)

A modalidade de concorrência é obrigatória para a contratação de serviços de consultoria, independentemente do valor do contrato ou da complexidade técnica, visando garantir a participação de todos os interessados.

(d)

A dispensa de licitação é uma regra geral para a contratação de serviços técnicos especializados, permitindo que o gestor escolha livremente o fornecedor sem necessidade de justificar a escolha.

(e)

O pregão é a modalidade mais adequada para a contratação de serviços de consultoria especializada, pois sua natureza eletrônica garante maior transparência e competitividade.