Questões de Concurso

A prefeitura de uma cidade de médio porte, ao revisar seu plano diretor, identificou a necessidade de aprimorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos, buscando alinhar as práticas locais com a legislação federal vigente. Um dos pontos de atenção é a destinação final ambientalmente adequada dos materiais coletados. Nesse contexto, a equipe técnica avalia as diferentes opções para garantir que os resíduos não causem danos ao meio ambiente ou à saúde pública.

(a)

A destinação final ambientalmente adequada compreende unicamente a reciclagem de materiais como papel e plástico, excluindo outras formas de reaproveitamento ou tratamento.

(b)

A disposição de resíduos em aterros sanitários, mesmo que licenciados, é considerada a única forma de destinação final ambientalmente adequada, desde que o local seja isolado.

(c)

A destinação final ambientalmente adequada engloba a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação energética e outras formas de tratamento ou disposição que minimizem o impacto ambiental e a geração de poluentes.

(d)

A responsabilidade pela destinação final ambientalmente adequada recai exclusivamente sobre os cidadãos, que devem providenciar o descarte individual de seus resíduos em locais apropriados.

(e)

O termo 'resíduo sólido' refere-se apenas a materiais orgânicos, sendo os materiais inorgânicos, como metais e vidros, excluídos da política nacional de gestão de resíduos.