Questões de Concurso

Um concurseiro está revisando as regras de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social, conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019. Ele precisa identificar as idades mínimas estabelecidas para homens e mulheres, bem como o tempo mínimo de contribuição, compreendendo a justificativa para a distinção entre os gêneros.

(a)

A idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem distinção de gênero.

(b)

A aposentadoria exige 65 anos de idade para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para ambos.

(c)

As idades mínimas são 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para ambos os sexos, como forma de garantir a igualdade material.

(d)

A Emenda Constitucional nº 103/2019 estabeleceu 60 anos de idade para homens e mulheres, com 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.

(e)

A aposentadoria exige 65 anos de idade para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres, refletindo a busca por igualdade material ao considerar as desigualdades existentes.