Questões de Concurso

Um grupo de aposentados em uma cidade litorânea discute os valores recebidos de seus benefícios previdenciários e a gratificação natalina. Um dos presentes levanta a questão sobre qual base de cálculo é utilizada para o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, buscando entender como esse valor é determinado anualmente pela legislação.

(a)

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano, conforme a legislação previdenciária.

(b)

O cálculo da gratificação natalina para aposentados e pensionistas é baseado na média de todos os salários recebidos durante a vida laboral do segurado.

(c)

A gratificação natalina é calculada com base no valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento, independentemente do valor do benefício recebido.

(d)

A base de cálculo da gratificação natalina para aposentados e pensionistas é o valor do benefício do mês de novembro do ano corrente, acrescido de um percentual de atualização.

(e)

A Constituição Federal determina que a gratificação natalina seja calculada com base na média dos últimos cinco anos de contribuição do segurado.