Questões de Concurso

Maria, ao tentar vender um terreno herdado de sua avó, descobriu que o terreno havia sido invadido e ocupado por terceiros que ali construíram uma pequena moradia. Os invasores alegaram ter direito à posse do imóvel em virtude do tempo de ocupação e das benfeitorias realizadas. Maria, por sua vez, sustentou que a posse era indevida, pois nunca autorizou a ocupação.

(a)

A posse dos invasores é legítima, pois a lei garante o direito à moradia, e a construção de uma casa no terreno configura um ato de boa-fé que convalida a posse.

(b)

Maria perdeu o direito de propriedade sobre o terreno, pois a posse mansa e pacífica por terceiros, mesmo que de má-fé, por um longo período, gera a aquisição originária do bem.

(c)

A ocupação do terreno pelos terceiros configura esbulho, caracterizando posse injusta, e Maria tem o direito de reaver seu imóvel por meio de ação possessória, independentemente das benfeitorias realizadas.

(d)

Os invasores têm direito a uma indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias realizadas no terreno, mas a posse deve ser imediatamente restituída a Maria.

(e)

A posse injusta, mesmo que de má-fé, confere aos ocupantes o direito de usucapir o imóvel após 5 anos de ocupação, desde que não haja oposição formal do proprietário.