Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Tributário

FC670841

notificar erro

A Prefeitura de Matinhos (PR) busca instituir um novo tributo para custear obras de infraestrutura urbana que beneficiarão diretamente determinados imóveis. O objetivo é que o valor arrecadado seja proporcional à valorização imobiliária decorrente dessas obras públicas. Diante desse cenário, qual espécie tributária se alinha a essa finalidade?

(a)

Taxa de fiscalização de obras, pois remunera a atividade fiscalizatória do município.

(b)

Contribuição de iluminação pública, por ser um serviço de benefício coletivo.

(c)

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), por incidir sobre a propriedade imobiliária.

(d)

Contribuição de melhoria, em razão da valorização imobiliária decorrente de obra pública.

(e)

Empréstimo compulsório, por ser uma medida excepcional para financiar obras de grande vulto.